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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 17:10
Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada pelo ministro Dias Toffoli
filhos, além de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 09:51
Vara especializada em violência doméstica é competente para julgar abuso sexual contra menina de quatro anos
A Decisão é da Sexta Turma.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Grande quantidade de provas confirma condenação por abuso sexual em prisão
Vítima afirmou que foi espancada pelo trio e imobilizada por dois dos acusados, enquanto o terceiro consumava o ato
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 18:40
Justiça aceita denúncia contra pastor e missionária por abuso sexual de meninas em Volta Redonda
Pastor é condenado por abusar sexualmente de meninas sob ameaças e missionária é condenada a prisão preventiva por ser cúmplice dos crimes
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 16:55
Justiça nega HC e médico continua preso em Buritis por abuso sexual
Médico acusado de abusar sexualmente de suas pacientes durante as consultas médicas, continuará preso.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 12:35
TJ confirma pena para Frei de Rio do Sul condenado por abuso sexual
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou por unanimidade recurso interposto pelo Frei Ângelo Chiarelli contra sentença da Comarca de Rio do Sul que o condenou a oito anos e nove meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:52
Juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor impetra HC no Supremo
No HC, a defesa sustenta que teria havido ofensa ao direito de foro por prerrogativa de função na instauração do processo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:50
Acusado de crime sexual contra criança é absolvido em Apiaí
Acusado é absolvido por falta de comprovação do abuso sexual contra o menino de 9 anos
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 16:38
A proteção da criança e do adolescente na internet: a necessidade de novos métodos para a investigação das condutas relacionadas à pornografia infantil no meio ambiente digital
O autor joga luzes sobre a pornografia infantil que vem ocorrendo, quer no plano físico, quer no
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 17:45
STJ autoriza gravação com criança vítima de abuso
abuso sexual, pois isso facilita o resgate da memória e dificulta o esquecimento ou bloqueio dos fatos
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 17:44
Comissão aprova criminalização do bullying e plano para combater violência nas escolas
Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 15:00
Negada indenização por abuso de liberdade de imprensa
O nome do autor foi exposto em um jornal eletrônico, com a informação de que estava preso por suposto crime sexual e sequestro de crianças
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 09:37
Rejeitado habeas corpus a ex-prefeito condenado por exploração sexual infantil
O réu é acusado de favorecimento à prostituição infantil e de crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 15:30
Definidas estratégias para erradicação do trabalho infantil
A Constituição Federal proíbe o trabalho de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 18:18
Consentimento de menor não exclui crime de exploração sexual
por fornecimento de bebida alcoólica a menor de idade, exploração sexual infantil e corrupção de menores.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:00
Mantida prisão cautelar de réu flagrado com munição e pornografia infantil
Imagens foram encontradas no celular e no computador do acusado
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 17:10
TRF4 reconhece legitimidade de atuação de Psicólogos no Depoimento Especial
crianças vítimas de abuso sexual, prevendo punição em caso de descumprimento da medida
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
A pornografia infantil virtual e as dificuldades jurídicas para combatê-la - o caso do Second Life
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 31 de Maio de 2016 - 11:04
Dano moral coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes
O presente artigo discorre sobre Dano moral coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes.